Programa - Fernanda Miranda 2026
É a vez das mulheres de coragem!
Eixos de Atuação:
2.4 - Trabalho, emprego e renda
2.5 - Serviços públicos e valorização dos servidores
2.6 - Inclusão, direitos humanos e diversidade
2.7 - Cidade, moradia e território
2.8 - Meio ambiente e justiça climática
2. 10 - Cultura, esporte e lazer
2. 11 - Democracia e participação popular
Fernanda Miranda é a voz feminista e combativa da esquerda na região sul do estado. Mulher, mãe, professora, bissexual e a vereadora mais votada de Pelotas por duas vezes consecutivas!
Agora é candidata à Deputada Estadual, pelo PSOL, com a coragem necessária para fortalecer as lutas sociais, barrar a extrema direita e representar a Zona Sul na Assembleia gaúcha.
1 - APRESENTAÇÃO
Vivemos um tempo em que grande parte da população olha para a política e para as instituições com desconfiança. Essa realidade é consequência do sentimento anti-sistema que tem se ampliado na classe trabalhadora por décadas e fomentada por escândalos de corrupção, promessas não cumpridas e pelo distanciamento entre quem ocupa os espaços de poder e as necessidades reais do povo.
É justamente diante desse cenário que reafirmamos nosso compromisso com nossa classe trabalhadora e nós colocamos na tarefa de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do RS para ampliar nossa forma de fazer política feita com verdade, ética, transparência e responsabilidade pública. Acreditamos que a política só faz sentido quando é construída ao lado das pessoas e colocada a serviço da transformação da vida coletiva.
O PSOL nasceu com esse propósito, fortalecer a participação popular, defender os direitos humanos, combater as desigualdades e enfrentar privilégios históricos. Em Pelotas, desde 2017, esse compromisso tem sido demonstrado na prática, com o mandato necessário, por meio da escuta, do diálogo e da construção coletiva.
Nossa política é feita com as pessoas e para as pessoas. Defendemos um mandato aberto, participativo, transparente e comprometido com a ampliação de direitos e com a construção de uma sociedade mais justa, democrática, inclusiva e solidária.
2.1 - DIREITOS DAS MULHERES
A democracia só será plena quando as mulheres ocuparem, em igualdade de condições, todos os espaços de decisão. Nossa luta é para transformar uma sociedade ainda marcada pelo machismo, pelo racismo e pelas desigualdades que violam direitos, silenciam vozes e limitam oportunidades.
Defendemos uma política construída a partir da vida real das mulheres, da trabalhadora que enfrenta a dupla jornada, da mãe solo, da jovem periférica, da mulher do campo, da mulher indígena, quilombola, da mulher com deficiência, da população LGBTQIA+ e, em especial, das mulheres negras, historicamente afetadas pela pobreza, pela violência, pelo desemprego e pela falta de acesso aos direitos.
Nossa atuação será guiada pelos princípios do feminismo, da justiça social e da equidade racial, reconhecendo que não existe igualdade de gênero sem o enfrentamento ao racismo estrutural. Defendemos o acesso das mulheres à educação, à saúde, à moradia, ao trabalho digno, à autonomia econômica, à cultura, ao esporte e à participação política.
Direitos reprodutivos e saúde pública
Nosso programa defende o direito à saúde, à informação e à autonomia reprodutiva, reconhecendo que o aborto é uma realidade que precisa ser enfrentada como questão de saúde pública, com responsabilidade, informação e respeito às diferentes realidades.
O que propomos:
-
Fortalecer políticas públicas de proteção e promoção dos direitos das mulheres.
-
Ampliar a rede de atendimento e proteção às mulheres em situação de violência.
-
Garantir atendimento psicológico, social e jurídico humanizado.
-
Combater todas as formas de violência contra as mulheres.
-
Desenvolver campanhas permanentes de prevenção à violência e ao assédio.
-
Ampliar políticas de autonomia econômica e geração de renda.
-
Fortalecer políticas de apoio às mães solo e mulheres em situação de vulnerabilidade.
-
Garantir políticas de igualdade racial e de gênero.
-
Ampliar a participação das mulheres nos espaços de decisão.
-
Ampliar e fortalecer através de financiamento público às políticas habitacionais com prioridade para as mulheres - regularização fundiária, construção de novas moradias, melhorias habitacionais para combater a precariedade, programas de moradia para vítimas de violência doméstica, moradia para mulheres afetadas pela crise climática.
-
Lutar pela implementação do aluguel social, especialmente para as vítimas de violência doméstica que ficaram desabrigadas e para as afetadas pela crise climática.
-
Ampliar o acesso a informações confiáveis e qualificadas sobre saúde sexual e reprodutiva, para que cada pessoa possa tomar decisões informadas sobre seu corpo, sua saúde e seu projeto de vida.
-
Defender a justiça reprodutiva, para que todas as pessoas possam decidir se, quando e como ter filhos, constituir famílias ou construir outras redes de cuidado, tendo acesso às condições e políticas públicas necessárias para essas escolhas.
-
Reduzir as desigualdades no acesso à saúde reprodutiva, reconhecendo que a falta de informação e de acesso a cuidados seguros não afeta todas as pessoas da mesma maneira.
-
Garantir o acesso aos casos de interrupção da gestação já previstos na legislação brasileira, com acesso efetivo aos serviços de saúde, acolhimento, informação e atendimento humanizado.
-
Fortalecer a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, garantindo acolhimento, atendimento de saúde, proteção social e acesso aos direitos previstos em lei.
-
Qualificar a rede pública de saúde, com profissionais preparados para oferecer atendimento humanizado, baseado em evidências e livre de discriminação nas situações relacionadas à saúde sexual e reprodutiva.
-
Fortalecer políticas de prevenção da gravidez não planejada, com educação, informação, planejamento reprodutivo e acesso a métodos contraceptivos.
2.2 - EDUCAÇÃO PÚBLICA
A educação é o mais poderoso instrumento de transformação social. É por meio dela que se rompem ciclos de desigualdade, fortalece-se a democracia, promove-se a justiça social e se constroem novas oportunidades. Defendemos uma educação pública, gratuita, laica, inclusiva e socialmente referenciada, desde a educação infantil até a pós-graduação. A escola deve ser espaço de construção do conhecimento, cidadania, criatividade, pensamento crítico e respeito às diferenças.
Defendemos a valorização das professoras, professores e de todos os profissionais da educação, com carreira, formação continuada, remuneração digna e condições adequadas de trabalho. Também defendemos uma educação comprometida com a ciência, a produção do conhecimento, a liberdade de ensinar e aprender e o enfrentamento ao racismo, ao machismo, à LGBTfobia, ao capacitismo, à xenofobia e à intolerância religiosa. É indispensável garantir a implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, assegurando o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena.
O que propomos:
-
Educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social.
-
Não permitir a privatização da educação em nenhuma forma. Não às Parcerias Público Privadas (PPPs)!
-
Ampliação de vagas para os anos iniciais também nas Escolas Estaduais
-
Construção de Escolas Indígenas nas Aldeias
-
Ampliação do financiamento público para a educação.
-
Fortalecimento da educação integral.
-
Valorização dos profissionais da educação.
-
Somar vozes às auxiliares de educação infantil para serem reconhecidas como professoras.
-
Formação continuada e planos de carreira.
-
Fortalecimento da ciência, da pesquisa e da inovação.
-
Defesa da autonomia pedagógica e da liberdade de ensinar, aprender e pesquisar.
-
Implementação efetiva das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008.
-
Ampliação das políticas de cotas e assistência estudantil.
-
Fortalecimento das universidades e institutos públicos.
-
Inclusão digital e acesso à tecnologia educacional.
-
Educação inclusiva para pessoas com deficiência.
-
Gestão democrática das escolas e participação da comunidade escolar.
-
Combate ao racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e intolerância religiosa.
2. 3 - SAÚDE E CUIDADO
A saúde é um direito fundamental e um dever do Estado. Defender o Sistema Único de Saúde significa defender a vida, a dignidade e o direito de todas as pessoas a um atendimento público, gratuito, universal, integral, humanizado e de qualidade.
O SUS é uma das maiores conquistas da democracia brasileira e precisa ser fortalecido por meio de investimentos, valorização dos profissionais, ampliação dos serviços e garantia de acesso para toda a população.
Cuidar da saúde vai muito além do tratamento das doenças. É promover prevenção, acolhimento, escuta qualificada, promoção da saúde e garantia de direitos, considerando a pessoa em sua integralidade, sua história, suas condições de vida, sua saúde mental e seu território.
Saúde das Mulheres
Defendemos uma política de saúde integral para as mulheres, garantindo acesso à prevenção, planejamento reprodutivo, exames, pré-natal de qualidade, parto humanizado, saúde mental, climatério e tratamento das doenças que mais atingem as mulheres. Defendemos também o enfrentamento à violência obstétrica e ao racismo obstétrico e a garantia de atendimento com dignidade, respeito e autonomia.
Saúde Mental
A saúde mental deve ser prioridade nas políticas públicas. Defendemos uma política baseada nos princípios da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial, reconhecendo a liberdade, a dignidade e os direitos humanos como fundamentos do cuidado. É fundamental fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial, ampliar o financiamento e a estrutura dos CAPS, dos Serviços Residenciais Terapêuticos, das equipes multiprofissionais e da atenção básica.
O que propomos
-
Fortalecer o SUS como sistema público, gratuito, universal, integral e de qualidade.
-
Ampliar os investimentos públicos na saúde.
-
Ampliar o acesso à atenção básica, prevenção e promoção da saúde.
-
Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial.
-
Ampliar e qualificar os CAPS.
-
Garantir atendimento humanizado, interdisciplinar e territorializado em saúde mental.
-
Valorizar os profissionais da saúde.
-
Garantir formação continuada às equipes.
-
Combater o estigma e a discriminação relacionados ao sofrimento psíquico.
-
Desenvolver políticas específicas de saúde mental para crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, população em situação de rua e pessoas afetadas por violências e desastres socioambientais.
-
Fortalecer políticas de saúde integral para as mulheres.
2.4 - TRABALHO, EMPREGO, RENDA E AUTONOMIA ECONÔMICA
A independência financeira é uma condição essencial para a liberdade e a autonomia das mulheres. Garantir trabalho digno, renda e oportunidades são também maneiras de enfrentar a violência, reduzir desigualdades e promover justiça social.
Defendemos políticas públicas que ampliem o acesso ao mercado de trabalho, assegurem igualdade salarial para trabalho de igual valor, combatam discriminações e promovam qualificação profissional, empreendedorismo, economia solidária e inclusão produtiva.
Também é urgente reconhecer e valorizar o trabalho do cuidado, historicamente realizado pelas mulheres e, em grande parte, de forma invisível e não remunerada.
O que propomos:
-
Ampliar políticas de geração de emprego e renda.
-
Criar e fortalecer programas de qualificação profissional.
-
Incentivar a economia solidária e as iniciativas produtivas comunitárias.
-
Apoiar pequenos empreendedores e trabalhadores autônomos.
-
Ampliar oportunidades para jovens.
-
Desenvolver políticas de inclusão produtiva para mulheres e população negra.
-
Fortalecer políticas de autonomia econômica das mulheres.
-
Ampliar a rede pública de cuidados.
-
Garantir creches e escolas de tempo integral.
-
Criar políticas de apoio às pessoas idosas e às pessoas com deficiência.
-
Combater o assédio moral e sexual e todas as formas de discriminação nos ambientes de trabalho.
-
Garantir proteção à maternidade e combater a discriminação de gestantes e mães.
2.5 - SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES
Os serviços públicos de qualidade começam pela valorização de quem os torna possíveis todos os dias. Professoras e professores, profissionais da saúde, assistentes sociais, psicólogos, agentes comunitários, servidores da assistência social, da cultura, da segurança, da administração e de tantas outras áreas são responsáveis por garantir direitos fundamentais e fazer o Estado chegar à vida das pessoas.
Defender os servidores públicos é defender a população. Serviços públicos fortes significam mais qualidade na educação, na saúde, na assistência social, na cultura, na proteção ambiental e em todas as políticas públicas.
O que propomos:
-
Valorização das servidoras e dos servidores públicos.
-
Realização periódica de concursos públicos.
-
Recomposição e ampliação dos quadros.
-
Planos de carreira e remuneração digna.
-
Formação continuada.
-
Melhores condições de trabalho e infraestrutura adequada.
-
Promoção da saúde física e mental dos servidores.
-
Respeito à liberdade sindical.
-
Diálogo permanente entre governos e trabalhadores.
-
Defesa dos direitos do funcionalismo público.
-
Fortalecimento das instituições públicas.
-
Lutar pela implementação do pagamento do piso estadual dos funcionários de escola.
2.6 - INCLUSÃO, DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE
Uma cidade democrática precisa garantir direitos e oportunidades para todas as pessoas. Defendemos políticas públicas que enfrentem as desigualdades e garantam dignidade, participação e cidadania para a população negra, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas idosas, juventudes e demais grupos historicamente excluídos.
Defendemos uma cidade acessível, inclusiva e livre de racismo, machismo, capacitismo, LGBTfobia, intolerância religiosa e todas as formas de discriminação.
O que propomos
-
Ampliar políticas de acessibilidade.
-
Garantir a inclusão das pessoas com deficiência nas políticas públicas.
-
Fortalecer políticas de igualdade racial.
-
Combater o racismo institucional.
-
Promover políticas de proteção à população LGBTQIA+.
-
Fortalecer políticas para juventudes.
-
Garantir participação social dos grupos historicamente excluídos.
-
Ampliar ações de combate a todas as formas de discriminação.
2.7 - CIDADE, MORADIA E DIREITO AO TERRITÓRIO
O direito à cidade significa garantir que todas as pessoas possam viver com dignidade, segurança e acesso aos serviços públicos, independentemente do território onde moram.
Defendemos uma cidade planejada para as pessoas, com moradia digna, infraestrutura, saneamento, mobilidade, acessibilidade, espaços públicos de convivência e políticas urbanas que enfrentam as desigualdades territoriais.
O que propomos
-
Ampliar políticas de habitação de interesse social.
-
Garantir acesso à infraestrutura e ao saneamento.
-
Qualificar os espaços públicos nos bairros.
-
Ampliar a acessibilidade urbana.
-
Melhorar a mobilidade e o transporte público.
-
Priorizar territórios historicamente negligenciados pelo poder público.
-
Fortalecer políticas de regularização e segurança da moradia.
-
Garantir participação popular no planejamento da cidade.
-
Valorização e direitos das comunidades tradicionais e ribeirinhas.
2.8 - MEIO AMBIENTE E JUSTIÇA CLIMÁTICA
A defesa do meio ambiente precisa estar vinculada à justiça social. Os impactos das crises climáticas não atingem todas as pessoas da mesma maneira. São as populações mais vulnerabilizadas que frequentemente enfrentam os maiores impactos das enchentes, alagamentos, deslizamentos e falta de infraestrutura e ausência de serviços públicos.
Defendemos políticas ambientais que protejam os territórios, enfrentam o racismo ambiental e preparem a cidade para eventos climáticos extremos.
O que propomos
-
Fortalecer políticas de prevenção e enfrentamento aos eventos climáticos.
-
Criar mecanismos de proteção às populações mais vulneráveis.
-
Ampliar ações de educação ambiental.
-
Proteger áreas verdes, banhados, cursos d'água e demais áreas ambientalmente relevantes.
-
Fortalecer políticas de arborização urbana.
-
Ampliar ações de saneamento e infraestrutura.
-
Construir políticas de adaptação, resiliência climática e planos de contingência.
-
Garantir participação das comunidades periféricas, tradicionais e ribeirinhas nas decisões ambientais.
-
Enfrentar o racismo ambiental e as desigualdades territoriais.
2. 9 - SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITO À VIDA
Segurança pública é um direito de todas e todos e deve estar articulada à garantia de direitos, à prevenção das violências e à promoção de uma cidade mais justa.
Defendemos uma política de segurança comprometida com os direitos humanos, com a proteção da vida e com o respeito à diversidade. A prevenção da violência precisa estar articulada às políticas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, trabalho e renda.
O que propomos
-
Fortalecer políticas de prevenção às violências.
-
Valorizar e qualificar os profissionais da segurança pública.
-
Ampliar ações de prevenção à violência contra mulheres e meninas.
-
Desenvolver políticas de proteção e oportunidades para adolescentes e jovens.
-
Combater o racismo e a violência institucional.
-
Melhorar a iluminação e a segurança dos espaços públicos.
-
Fortalecer políticas de saúde mental para profissionais da segurança.
-
Integrar políticas de segurança, educação, saúde, assistência, cultura e esporte.
-
Fortalecer mecanismos de participação e controle social.
-
Garantir uma política de segurança que respeite os direitos humanos.
2.10 - CULTURA, ESPORTE E LAZER
Cultura, esporte e lazer são direitos e dimensões fundamentais da qualidade de vida. Defendemos uma política cultural que reconheça a diversidade de Pelotas, valorize suas memórias, patrimônios, culturas negras, indígenas, populares, periféricas e tradicionais. A cultura também é instrumento de educação, pertencimento, identidade, participação social e geração de trabalho e renda.
Defendemos que crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas tenham acesso a espaços públicos de esporte, lazer e convivência em todos os territórios da cidade.
O que propomos
-
Descentralizar as políticas culturais para os bairros e territórios periféricos.
-
Fortalecer editais e mecanismos de financiamento para artistas e coletivos locais.
-
Valorizar a cultura negra, popular e tradicional.
-
Preservar o patrimônio material e imaterial de Pelotas.
-
Fortalecer políticas de memória e identidade.
-
Ampliar atividades culturais para crianças, adolescentes e jovens.
-
Ampliar atividades esportivas gratuitas nos bairros.
-
Recuperar praças, quadras, parques e espaços públicos de convivência.
-
Apoiar projetos comunitários de cultura, esporte e lazer.
-
Garantir acessibilidade nos equipamentos culturais, esportivos e de lazer.
-
Incentivar iniciativas que articulem cultura, patrimônio, turismo e geração de renda.
-
Fortalecer a luta para que meninas e mulheres sejam respeitadas e incentivadas no esporte.
2.11 - DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO POPULAR E TRANSPARÊNCIA
A mudança que desejamos não será construída por uma única pessoa, mas pela força da organização coletiva, da participação cidadã e do compromisso ético com o bem comum. Um mandato só cumpre seu papel quando mantém suas portas abertas, presta contas de suas ações e constrói soluções em conjunto com quem vive os desafios do cotidiano.
Defendemos uma política que escuta, dialoga, presta contas, enfrenta as injustiças e trabalha diariamente para melhorar a vida da população.
O que propomos
-
Ampliar os mecanismos de participação popular.
-
Fortalecer o diálogo permanente com comunidades e movimentos sociais.
-
Garantir transparência e prestação de contas do mandato.
-
Criar canais permanentes de escuta da população.
-
Incentivar a participação popular na construção e fiscalização das políticas públicas.
-
Ampliar a representatividade nos espaços de decisão.
-
Fortalecer a construção coletiva das políticas públicas.
3 - Nosso compromisso
A política só recupera seu verdadeiro sentido quando nasce da verdade, se sustenta na ética e se transforma em ação concreta na vida das pessoas. Não acreditamos em uma política feita de promessas vazias, discursos distantes ou decisões tomadas de costas para a população. Acreditamos na política que escuta, que dialoga, que presta contas e que tem coragem para enfrentar desigualdades, privilégios e injustiças. Nosso compromisso é com uma política pública que tenha as pessoas como prioridade e os direitos como princípios. Uma política construída nos territórios, junto às comunidades, aos trabalhadores e trabalhadoras, às mulheres, à população negra, à juventude, às pessoas com deficiência, às populações tradicionais e a todos aqueles e aquelas que historicamente tiveram sua voz silenciada.
Queremos um Estado onde ninguém seja deixado para trás, que cuide das pessoas, valorize seus trabalhadores, fortaleça seus serviços públicos, proteja seus territórios, enfrente o racismo e todas as formas de violência, garanta moradia, educação, saúde, cultura, trabalho, segurança, meio ambiente e dignidade. Sabemos que nenhuma transformação será feita por uma pessoa sozinha. É a participação popular, a organização coletiva e a força dos territórios que podem mudar os rumos do nosso Rio Grande do Sul. Por isso, nosso compromisso não termina nas urnas: começa e se fortalece todos os dias, com escuta, presença, fiscalização, diálogo e construção coletiva. Precisamos ampliar nosso trabalho para além de Pelotas, é preciso uma representatividade de esquerda e socialista na Assembleia Legislativa!